Uma discussão sobre os fatores que influenciam as decisões locacionais de profissionais de saúde / A discussion on the factors that influence the locational decisions of health professionals

INTRODUÇÃO: O desequilíbrio distributivo de profissionais que atuam na área da saúde no Brasil é um tema que vem sendo retratado pela literatura nacional. OBJETIVO: Dessa forma, ao analisar o ambiente de atuação dos profissionais de saúde, apontando quais são seus fatores estruturantes, este trabalho pretende contribuir no sentido de dar continuidade aos esforços que vêm sendo empreendidos. MATERIAL E MÉTODO: Conforme já mencionado, entendemos que a existência de ambientes de atuação profissional bem estruturados pode estimular a migração e a permanência dos indivíduos em certas localidades. Assim, a identificação dos fatores estruturantes de uma área tem o potencial de indicar aos gestores públicos como e onde agir para promover uma melhor estruturação dos serviços de saúde no país, tornando o atendimento mais disponível à sociedade, principalmente à parcela residente em localidades carentes, periféricas e interioranas. Em suma, o foco de análise desta pesquisa recai sobre os fatores estruturantes da área de atuação dos profissionais de saúde. Pretende-se indicar e discutir os principais elementos que a compõem. Na parte empírica, será dada atenção às questões da distribuição e da migração dos profissionais de saúde pelo território nacional. Serão utilizados dados dos Censos IBGE 2000 e 2010 para captar como esses profissionais estão distribuídos territorialmente e como têm sido suas movimentações pelo país no período recente. CONCLUSÃO: Ao se tratar da migração no último período, foi possível notar uma tendência geral de desconcentração. Contudo, São Paulo continua sendo o principal destino dos profissionais de saúde que migram. Assim, a mensagem básica a ser tirada desta pesquisa é que, ainda que se observem esforços voltados para que haja uma maior desconcentração desses profissionais pelo território

Migração de médicos no Brasil: análise de sua distribuição, aspectos motivacionais e opinião de gestores municipais de saúde / Migration of physicians in Brazil: analysis of their distribution, motivational aspects and opinion of municipal health managers

INTRODUÇÃO: A análise da movimentação de profissionais no Brasil é uma das linhas de investigação de interesse permanente do ObservaRH/UnB, OBJETIVO: este estudo privilegiou, na temática de Movimentação dos profissionais de saúde no Brasil, o recorte das Evidências empíricas das migrações internas dos médicos brasileiros, procurando descrever e relacionar os fluxos migratórios com a situação socioeconômica e motivacional dos profissionais e identificando regiões de atração e repulsão nesse movimento. MATERIAL E MÉTODO: Além das fontes de dados secundários disponíveis, optou-se por coletar também dados primários, por se considerar importante buscar a percepção e a opinião de dois importantes atores nesse processo ­ médicos e gestores municipais de saúde. O primeiro texto traz a análise da distribuição dos médicos no Brasil. Isso envolveu a caracterização dos municípios brasileiros com relação à disponibilidade de profissionais de saúde e sua movimentação entre municípios, utilizando as pesquisas domiciliares do IBGE, as pesquisas em estabelecimentos de saúde, as Pesquisas de Assistência Médico-Sanitária (AMS) e as pesquisas com o poder público municipal, além de consulta à bibliografia existente. O segundo texto analisa o perfil migratório de médicos no Brasil com base em entrevistas telefônicas. As entrevistas foram feitas, conforme referência fornecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com todos os profissionais graduados em determinado período (ano de referência 1996) com Unidade da Federação (UF) de registro nesse Conselho diferente daquela de sua graduação RESULTADOS: A parte específica de coleta de dados primários associada aos médicos teve a base, o instrumento e a efetivação de entrevistas estabelecidos de comum acordo com o ObservaRHSES/SP, que concebeu e realizou um projeto independente direcionado a profissionais médicos. O terceiro texto aborda a repercussão do fenômeno da fixação de médicos nos serviços de saúde em municípios pequenos e os fatores a ele associados, com base na captação do depoimento de gestores municipais de saúde, mediante a apresentação de determinadas questões, em particular, a dificuldade para o recrutamento e a manutenção do profissional de saúde, mas também a capacidade de atração dos municípios estudados. A metodologia adotada vem exposta no próprio texto. Os estudos suscitam algumas reflexões interessantes que podem contribuir para nortear políticas compensatórias para fixação e redistribuição equânime de profissionais de saúde no Brasil, uma vez que a realidade brasileira sugere uma grande desigualdade na oferta de serviços e que a assistência de qualidade está associada à disponibilidade de profissionais. Os resultados das entrevistas sugerem, de alguma forma, onde localizar estratégias associadas às políticas de formação profissional (privilegiamento para residência e especialização, uma vez que o comportamento migratório aparece relacionado às cidades que apresentam maiores possibilidades e capacitação, retratado nas entrevistas com os médicos). No que se refere às políticas de organização dos serviços e do trabalho em saúde, além dos sempre presentes fatores salarial e carga horária, as condições adequadas para o exercício da profissão também têm seu espaço. De modo geral, parece ser necessário um esforço conjunto das esferas político-administrativas integrantes do SUS para encaminhamento dessas e de outras questões. CONCLUSÃO: Novos estudos sobre essa temática também poderão aprofundar dimensões específicas e contribuir para nortear políticas compensatórias. ObservaRH/UnB espera que este estudo se constitua em uma das contribuições nesse campo, pois o fenômeno da movimentação de profissionais de saúde é preocupação crescente na generalidade dos países, encontrando-se também presente na pauta da Organização Mundial da Saúde, que adotou em 2010 o Código Global de Prática para o Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde. É também uma preocupação de outras estações de trabalho da Rede ObservaRH do país que compartilham estudos nessa linha.

A política de assistência e a participação social: o caso do conselho nacional de assistência social (CNAS) / The politics of assistance and social participation: the case of the national advice of social assistance (CNAS)

A constituição de 1988 integrou as políticas da assistência social das áreas de saúde e previdência social em um sistema de seguridade social e promoveu a idéia de participação popular na elaboração das políticas públicas. O sucesso da consolidação dos mecanismos institucionais preconizados é relativo e pode ser explicado pelas diferentes dinâmicas políticas e sociais. Os conselhos de seguridade, previdência, saúde e assistência tiveram diferentes destinos e sucesso variado como instrumentos de participação. Este trabalho trata do processo de consolidação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e de seu papel nas políticas assistenciais. Demonstra, de um ponto de vista microssociológico, a forma pela qual foi possível ao CNAS se constituir como espaço de convergência entre diferentes atores, apesar de resistências burocráticas e políticas.

Transformaçöes no padrão etário da mortalidade brasileira em 1979-1994 e seu impacto na força de trabalho / Change in age pattern of Brazilian mortality and its impact in the manpower

Avalia as mudanças no padrão etário da mortalidade brasileira por sexo, durante a década de 80, com base nos dados de óbitos das estatísticas do registro civil, publicados pelo IBGE. Mede seu efeito em termos do tempo que essa população passa nas atividades econômicas. A análise aponta que os ganhos observados nos valores da esperança de vida ao nascer não foram resultado de quedas generalizadas nas taxas de mortalidade de todos os grupos de idade. Observa que enquanto a mortalidade das crianças menores de cinco anos diminuiu substancialmente, a da população masculina de 15 a 29 anos tem como consequência reduzir o tempo passado na atividade econômica pela população masculina.

Transformações no padrão etário da mortalidade brasileira em 1979-1994 e o seu impacto na força de trabalho / Texto para Discussão (TD) 512: Transformações no padrão etário da mortalidade brasileira em 1979-1994 e o seu impacto na força de trabalho

Avalia as mudança no padrão etário da mortalidade brasileira por sexo, e mede seu efeito em termos do tempo que essa população passa nas atividades econômicas. A análise empírica aponta que, enquanto a mortalidade das crianças menores de cinco anos diminuiu substancialmente, a da população masculina de 15 a 29 anos aumentou. Isso se deve ao aumento da mortalidade por causas externas e tem como conseqüência reduzir o tempo passado na atividade econômica pela população masculina.